Estado de necessidade segundo o direito
Direito Penal é fascinante porque lida com o limite extremo das escolhas humanas. Imagine-se em uma situação onde a única…
Acordo de Sócios: a ferramenta jurídica que blinda sua empresa e preserva suas relações
Você já deve ter ouvido aquela velha máxima de que “sociedade é igual casamento”.[4] Como alguém que atua na área…
Legítima defesa vs. Excesso
Imagine a seguinte situação: você está em casa, à noite, e ouve um barulho na janela. O coração dispara, a…
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Audiência de custódia: para que serve
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