Sente-se aqui e vamos conversar francamente sobre aquele momento em que o estômago gela e a responsabilidade pesa nos ombros.
Você sabe que subir à tribuna do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal não é para amadores e exige muito mais do que apenas conhecer a lei., ao escolher um Curso Advocacia Estratégica nos Tribunais de 2º Grau e Superiores
Estamos falando da elite do judiciário nacional onde cada palavra dita pode mudar jurisprudências e afetar a vida de milhares de pessoas ou o patrimônio de grandes empresas.
Vou compartilhar com você a experiência de anos de beca surrada e corredores de Brasília para que você encare esse desafio com a serenidade de quem sabe exatamente o que está fazendo.
A Preparação Cirúrgica e o Domínio dos Autos
O filtro das súmulas impeditivas e a matéria de direito
Você precisa entender que o jogo nas Cortes Superiores é fundamentalmente diferente do que acontece nas instâncias ordinárias onde a prova é rainha.
Chegar ao STJ ou ao STF exige que você tenha superado barreiras imensas de admissibilidade e o maior erro que vejo colegas cometerem é tentar rediscutir fatos e provas na tribuna.
Os Ministros não querem saber se a testemunha mentiu ou se o documento foi assinado na data errada pois as Súmulas 7 do STJ e 279 do STF são os guardiões impiedosos que barram qualquer tentativa de reexame fático-probatório.
Seu discurso deve ser estritamente jurídico e focado na violação da lei federal ou na ofensa direta à Constituição pois é isso que legitima a competência dessas cortes.
Você deve demonstrar com clareza solar como o acórdão recorrido feriu a legislação ou divergiu da interpretação de outros tribunais.
Concentre sua energia em mostrar a tese jurídica abstrata que se aplica ao caso concreto e abandone a narrativa apaixonada dos fatos que serviu bem na apelação mas que aqui soará técnica e cansativa.
A confecção e entrega estratégica de memoriais
A sustentação oral começa muito antes de o Presidente da Turma chamar o número do seu processo na pauta de julgamento.
Os memoriais são a arma mais letal do advogado que atua em Brasília e você deve prepará-los com uma síntese visual e direta dos pontos cruciais do seu recurso.
Não entregue cópias do seu Recurso Especial ou Extraordinário como memorial pois o Ministro e seus assessores não têm tempo para ler mais cinquenta páginas de repetições.
Seu memorial deve ter no máximo três ou quatro páginas com elementos visuais que facilitem a cognição imediata do problema jurídico.
Você deve buscar o despacho pessoal com os Ministros dias antes do julgamento para entregar esse material em mãos e fazer uma breve exposição do caso.
Essa conversa de gabinete ou por videoconferência cria um link mental no julgador que lembrará do seu rosto e da sua tese quando você subir à tribuna.
O mapeamento do perfil da Turma Julgadora
Conhecer o terreno onde você pisa é regra básica de qualquer estrategista militar e na advocacia não é diferente.
Você tem a obrigação de pesquisar os votos anteriores dos Ministros que compõem a Turma sobre a matéria que será debatida no seu processo.
Saber que o Ministro Relator tem uma posição favorável à sua tese enquanto o Ministro que senta ao lado dele costuma divergir muda completamente a forma como você vai estruturar sua fala.
Você pode citar precedentes da própria Turma ou votos anteriores dos Ministros presentes para criar um constrangimento argumentativo positivo.
Quando você diz ao julgador que está pedindo exatamente o que ele decidiu no julgamento tal ocorrido no mês passado você valida a coerência dele e ganha um aliado poderoso.
Isso demonstra um respeito profundo pela jurisprudência da Corte e uma preparação técnica que o diferencia da multidão de advogados que apenas repetem argumentos genéricos.
A Oratória no Plenário Físico e a Liturgia do Poder
Postura corporal, a beca e a tribuna
O ambiente do plenário físico impõe uma solenidade que pode intimidar até os causídicos mais experientes com seus tapetes vermelhos e a madeira nobre do mobiliário.
A sua postura corporal comunica autoridade antes mesmo de você proferir a primeira palavra “Excelentíssimo”.
Você deve manter a coluna ereta e as mãos apoiadas na tribuna sem se debruçar sobre ela como se estivesse conversando em um balcão de bar.
A beca deve estar impecável e o vestuário por baixo dela deve seguir o rigor do ambiente forense pois a estética faz parte da liturgia.
Evite gestos bruscos que distraiam a atenção e use as mãos apenas para enfatizar pontos cruciais do seu raciocínio jurídico.
Lembre-se que você está no mesmo nível visual ou até mais alto que os Ministros quando está na tribuna o que simboliza a paridade de armas e a importância da advocacia na administração da justiça.
O gerenciamento da voz e a retórica forense
A acústica dos plenários das Cortes Superiores é projetada para que sua voz ressoe com clareza mas você precisa saber usá-la como instrumento de convencimento.
Não grite na tribuna pois a agressividade vocal denota falta de técnica e descontrole emocional que não combinam com a frieza do debate jurídico de alto nível.
Module sua voz alternando momentos de ênfase com pausas estratégicas que permitam aos Ministros processar a informação que você acabou de entregar.
O silêncio é uma ferramenta retórica poderosa que chama a atenção mais do que o barulho contínuo de uma fala acelerada.
Use termos técnicos com precisão cirúrgica e evite o “juridiquês” vazio que serve apenas para mascarar a falta de conteúdo.
Sua oratória deve ser fluida e agradável de ouvir para que os Ministros não sintam vontade de checar o celular ou conversar com o colega ao lado durante sua fala.
A interação com os Ministros e a leitura de sinais
Você não está fazendo um monólogo para uma parede mas sim tentando convencer seres humanos que estão decidindo o destino do seu cliente.
Mantenha contato visual com o Relator no início mas distribua o olhar para os demais Ministros ao longo da sustentação.
Esteja atento à linguagem corporal dos julgadores para perceber se eles estão concordando com a cabeça ou franzindo a testa em sinal de dúvida.
Se você perceber que o Presidente da Turma está impaciente ou que os Ministros já formaram convicção sobre um ponto acelere o passo e vá direto ao que interessa.
A capacidade de ler o ambiente e adaptar o discurso em tempo real é o que separa os grandes advogados dos meros leitores de papel.
Não tenha medo de responder a uma indagação feita por um Ministro durante a sua fala pois isso mostra domínio do caso e segurança intelectual.
O Julgamento Virtual e as Novas Competências Digitais
A preparação técnica do ambiente e equipamentos
A pandemia trouxe uma realidade irreversível que é a sustentação oral por videoconferência e você não pode tratar isso com amadorismo.
Garanta que sua conexão de internet seja estável e tenha sempre um plano B como o roteamento do 4G do celular caso a fibra óptica falhe.
O áudio é mais importante que o vídeo pois se os Ministros não te ouvirem com clareza sua tese será perdida no ruído digital.
Invista em um microfone de qualidade e evite usar o microfone embutido do notebook que capta todo o eco do ambiente.
Teste a plataforma utilizada pelo tribunal dias antes para não passar vergonha na hora de abrir o link da sala de julgamento.
Você é o responsável técnico pela sua transmissão e uma falha aqui pode custar a oportunidade de defender seu cliente.
O enquadramento e a comunicação não verbal sentada
No ambiente virtual você perde a grandiosidade da tribuna física e fica restrito a um retângulo na tela do computador dos Ministros.
Seu enquadramento deve mostrar seu tronco e sua cabeça deixando as mãos visíveis quando você gesticular.
O fundo deve ser neutro e organizado de preferência uma estante de livros ou uma parede lisa que não desvie a atenção do seu rosto.
A iluminação deve vir de frente para evitar sombras que deixem sua expressão obscura ou cansada.
Mesmo sentado você deve manter a postura ereta de quem está em uma tribuna e jamais se recostar na cadeira como se estivesse em uma conversa informal.
Vista a beca completa mesmo que esteja em seu escritório ou em casa pois o ritual exige respeito independentemente do meio de transmissão.
A etiqueta digital e os imprevistos de conexão
Existem regras de etiqueta próprias para o ambiente virtual que você deve seguir à risca para não ser o advogado inconveniente.
Mantenha seu microfone no mudo estrito enquanto aguarda seu processo ser apregoado para evitar que ruídos da sua casa vazem para a sessão.
Cuidado com notificações de celular ou e-mail apitando no computador durante a sua fala pois isso quebra o ritmo e demonstra falta de profissionalismo.
Se a conexão de um Ministro cair ou travar durante sua sustentação pare imediatamente e aguarde o retorno dele ou a instrução do Presidente.
Não tente falar por cima de falhas técnicas (“estão me ouvindo?”) de forma desesperada.
Mantenha a calma e a elegância mesmo quando a tecnologia falhar pois sua reação diante do problema diz muito sobre seu equilíbrio emocional.
Estruturando o Discurso para Máximo Impacto
O exórdio e a conexão imediata com o Relator
Os primeiros trinta segundos da sua sustentação oral definem se os Ministros vão prestar atenção em você ou continuar assinando documentos.
Inicie com os cumprimentos protocolares de forma célere saudando o Presidente, o Relator e os demais membros da Corte e o Ministério Público.
Vá direto ao ponto central da controvérsia sem rodeios desnecessários ou elogios vazios à sabedoria da Corte.
Use uma frase de impacto ou uma pergunta retórica que sintetize o drama jurídico do caso e desperte a curiosidade intelectual dos julgadores.
“Excelências, a questão que se coloca hoje não é apenas sobre a dívida X, mas sobre a validade da assinatura digital em contratos bancários à luz da lei federal”.
Esse tipo de abertura situa o tribunal imediatamente sobre a relevância do tema e a necessidade de um pronunciamento da Corte.
A narrativa dos fatos versus a tese jurídica
Já falamos que você não pode reexaminar provas mas você precisa contextualizar os fatos incontroversos que constam no acórdão recorrido.
Faça um brevíssimo resumo factual apenas para situar o problema (“O recorrente comprou, não recebeu e o tribunal local negou a indenização”).
Gaste 80% do seu tempo desenvolvendo a tese jurídica e demonstrando onde o tribunal de origem errou na aplicação da lei.
Aponte o dispositivo legal violado e faça o cotejo analítico com a interpretação que você defende.
Mostre as consequências práticas da manutenção daquela decisão errada para o sistema jurídico como um todo.
O STJ e o STF se preocupam com a uniformização da jurisprudência e você deve mostrar que seu caso é a oportunidade perfeita para reafirmar o entendimento correto.
O encerramento e a reiteração dos pedidos
Muitos advogados se perdem no final da sustentação e terminam de forma abrupta ou repetitiva.
Controle seu tempo rigorosamente para que sobrem pelo menos dois minutos para o fechamento do seu raciocínio.
Recapitule os pontos principais da sua tese em frases curtas e diretas.
Faça o pedido de forma clara (“Diante do exposto, requer o conhecimento e provimento do recurso para reformar o acórdão e julgar procedente a ação”).
Agradeça a atenção da Corte com sobriedade e encerre sua fala.
Um bom encerramento deixa uma última impressão de organização e confiança que pode ser decisiva na hora da votação.
Estratégias Processuais na Tribuna
O uso cirúrgico da Questão de Ordem
Você precisa saber que a Questão de Ordem não serve para discordar do voto do Relator ou para fazer uma mini sustentação fora de hora.
Ela é um instrumento processual destinado a corrigir erros procedimentais graves que estejam ocorrendo durante a sessão de julgamento.
Use essa ferramenta apenas se houver um equívoco na proclamação do resultado, um erro na composição do quórum ou uma falha regimental evidente.
Levantar uma Questão de Ordem sem fundamento técnico irrita os Ministros e pode gerar uma antipatia imediata contra você e seu cliente.
Peça a palavra “pela ordem, Excelência” com firmeza mas com extrema educação e explique o ponto regimental objetivamente.
Se você estiver certo os Ministros agradecerão pela correção do rumo do julgamento e sua credibilidade aumentará.
O momento exato para o Esclarecimento de Fato
O Código de Processo Civil e os Regimentos Internos garantem ao advogado a palavra para esclarecer equívoco ou dúvida em relação a fatos, documentos ou afirmações que influenciem o julgamento.
Você deve usar esse recurso quando um Ministro partir de uma premissa fática errada durante o voto (“O Ministro está dizendo que não houve pagamento, mas o recibo está na fl. 20 e foi reconhecido pelo acórdão”).
Não confunda discordância de interpretação jurídica com erro de fato pois interromper um Ministro para debater direito é suicídio processual.
Seja cirúrgico e breve ao intervir dizendo “Excelência, data venia, apenas um esclarecimento de fato quanto à data do evento…”.
Se o Ministro aceitar a intervenção ele corrigirá o voto na hora; se ele rejeitar mantenha a compostura e registre sua irresignação se necessário.
Saber a hora de calar é tão importante quanto saber a hora de falar.
A sabedoria de declinar da sustentação oral
Existe uma regra de ouro na advocacia de tribunais que diz que não se faz sustentação oral quando a vitória já está garantida.
Se você sondou o gabinete e sabe que o Relator vai votar a seu favor e que a turma costuma acompanhá-lo, pergunte ao Presidente se o Relator manterá o voto favorável.
Muitas vezes o Presidente indaga “O advogado dispensa a sustentação se o resultado for o provimento?”.
Nesse momento sua vaidade deve ser deixada de lado em nome do interesse do cliente.
Diga “Sim, Excelência, pela celeridade processual e se o resultado for o provimento integral, declino da palavra”.
Isso economiza o tempo da Corte, agrada aos Ministros que têm pautas enormes e garante sua vitória sem o risco de falar algo que desperte uma dúvida em algum julgador.
A Psicologia do Advogado perante a Alta Corte
Superando a Síndrome do Impostor diante dos Ministros
É natural sentir que você não pertence àquele lugar quando vê os nomes consagrados do direito sentados nas cadeiras de veludo.
Você precisa lembrar que você é a autoridade máxima sobre os fatos e detalhes daquele processo específico.
Nenhum Ministro, por mais culto que seja, leu os autos com a profundidade e a dedicação que você leu.
Essa confiança no conhecimento do caso é o antídoto contra o medo e a insegurança de estar diante de grandes juristas.
Eles dependem do seu trabalho para julgar corretamente e você está lá cumprindo uma função essencial à justiça.
Respire fundo, apoie-se na sua preparação técnica e assuma o seu lugar na tribuna como um igual no debate jurídico.
A gestão da adrenalina e o foco cognitivo
O nervosismo físico como mãos tremendo ou boca seca é uma reação biológica de luta ou fuga diante de uma situação de estresse.
Não tente lutar contra a adrenalina mas use-a para manter seu cérebro afiado e focado no presente.
Tenha um copo de água à mão para lubrificar as cordas vocais e ganhar alguns segundos de pausa para pensar se necessário.
Foque sua atenção na mensagem que você precisa transmitir e não em como você está sendo julgado pessoalmente.
Quando você tira o foco do seu “eu” e coloca no “propósito” da defesa a ansiedade diminui drasticamente.
A prática leva à habituação e a cada sustentação o processo se torna mais natural e menos aterrorizante.
A resiliência diante de votos contrários e a postura ética
Nem sempre o resultado será o que você espera e ouvir um voto contrário ao vivo exige um controle emocional de ferro.
Mantenha a fisionomia serena e respeitosa mesmo quando o Ministro estiver desmontando sua tese ponto a ponto.
Não faça caretas de desaprovação nem balance a cabeça negativamente pois isso é visto como desrespeito à autoridade da Corte.
Anote os fundamentos do voto contrário pois eles serão a base para os seus eventuais embargos de declaração ou recurso extraordinário.
A advocacia é uma profissão de longo prazo e a forma como você perde diz muito sobre seu caráter e profissionalismo.
Saia da tribuna ou encerre a conexão com a mesma dignidade com que entrou sabendo que fez o seu melhor.
Comparativo: Ferramentas de Atuação nos Tribunais Superiores
Para que você visualize melhor onde encaixar cada estratégia, preparei este quadro comparativo entre a sustentação oral e outras duas ferramentas cruciais.
| Característica | Sustentação Oral | Memoriais | Audiência com Ministro |
| Objetivo Principal | Persuasão emocional e destaque dos pontos chaves no “calor” do julgamento. | Síntese técnica e visual para facilitar o voto e a lembrança do caso. | Abordagem personalizada (“tête-à-tête”) para explicar complexidades e sensibilizar o Relator. |
| Momento Ideal | Durante a sessão de julgamento (físico ou virtual). | Entregue 2 a 5 dias antes da sessão de julgamento. | Realizada na semana anterior ao julgamento ou inclusão em pauta. |
| Formato | Oralidade, retórica, improviso controlado e tempo limitado (15 min). | Texto escrito, gráficos, visual law, concisão extrema (3-5 pág). | Conversa dialogada, informalidade técnica, sem tempo rígido (mas seja breve). |
| Público-Alvo | Todos os Ministros da Turma (especialmente os que não leram os autos). | Relator e Assessores (focando nos detalhes técnicos). | Relator (para garantir o voto condutor) ou Divergente. |
| Risco | Falar demais, atrair atenção para pontos fracos ou cansar a Turma. | Ser ignorado na pilha de processos se não for visualmente atrativo. | Parecer inoportuno ou despreparado diante do Ministro. |
Agora você tem o mapa completo. A tribuna é solitária, mas com essa preparação, você nunca estará sozinho — estará acompanhado da técnica e da melhor estratégia. Boa sorte, Doutor.
